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Direito tributário digital brasileiro
O desafio da tributação incidente sobre infoprodutos e dropshipping, segundo Faustino da Rosa Júnior Nos últimos anos, o mundo digital tem testemunhado um crescimento exponencial no comércio eletrônico e na venda de infoprodutos, impulsionando uma nova era de oportunidades comerciais. Contudo, no Brasil, segundo o advogado Faustino da Rosa Júnior, especialista em Direito Digital, essa ascensão também traz consigo uma série de desafios jurídicos e tributários que têm se tornado pauta de debates e discussões no âmbito do mercado digital de afiliados. Um dos pontos cruciais nesse contexto é a tributação sobre a venda de infoprodutos em plataformas digitais. Infoprodutos, […]
O desafio da tributação incidente sobre infoprodutos e dropshipping, segundo Faustino da Rosa Júnior
Nos últimos anos, o mundo digital tem testemunhado um crescimento exponencial no comércio eletrônico e na venda de infoprodutos, impulsionando uma nova era de oportunidades comerciais. Contudo, no Brasil, segundo o advogado Faustino da Rosa Júnior, especialista em Direito Digital, essa ascensão também traz consigo uma série de desafios jurídicos e tributários que têm se tornado pauta de debates e discussões no âmbito do mercado digital de afiliados.
Um dos pontos cruciais nesse contexto é a tributação sobre a venda de infoprodutos em plataformas digitais. Infoprodutos, como cursos online, e-books, podcasts, entre outros conteúdos digitais, têm conquistado espaço significativo no mercado, gerando dúvidas quanto à sua tributação. A questão principal, conforme ensina o Dr. Faustino Júnior, envolve a definição do enquadramento desses produtos na legislação tributária brasileira e a aplicação das alíquotas correspondentes.
A ausência de uma legislação específica para essa modalidade de produtos digitais tem suscitado debates acerca da tributação. Atualmente, alerta Faustino, a interpretação predominante é de que infoprodutos se enquadram como comércio de livros (enquanto e-books), neste caso, imunes de tributação, no que diz respeito ao ICMS, conforme estabeleceu a Súmula Vinculante 57 do STF, nos termos do Art. 150, VI, d, da CRFB/88. Porém, há situações em se entende, sobretudo no mercado denominado de “co-produção” que a comercialização de infoprodutos seriam enquadrados como “serviços”, sujeitos, portanto, a uma alíquota de ISSQN. Entretanto, essa interpretação gera incertezas, pois não há consenso sobre a alíquota exata a ser aplicada, já que cada município brasileiro possui sua própria legislação quanto ao ISSQN.
Além dos infoprodutos, outra prática em ascensão que demanda clareza jurídica na tributação é o dropshipping. Essa modalidade de comércio eletrônico consiste na venda de produtos sem a necessidade de mantê-los em estoque, sendo o fornecedor responsável pelo envio direto ao consumidor final. No entanto, segundo Faustino Júnior, a tributação do dropshipping também carece de regulamentação específica no Brasil, levantando questionamentos sobre a incidência de impostos, especialmente o ICMS.
Dr. Faustino Júnior – Crédito da Foto: Acervo Pessoal
A falta de regulamentação clara para a tributação do dropshipping pode gerar insegurança jurídica para empreendedores digitais, uma vez que não há uma definição concreta sobre o tratamento tributário dessa prática. As discussões se concentram na caracterização dessa atividade como prestação de serviço ou circulação de mercadorias, o que pode implicar em diferentes alíquotas e obrigações fiscais.
Diante desse cenário, é fundamental que o poder público e os órgãos reguladores desenvolvam normativas claras e específicas para a tributação de infoprodutos e dropshipping. A falta de regulamentação adequada não apenas gera insegurança jurídica, mas também pode impactar o desenvolvimento do mercado digital e a geração de receitas para o país.
Em um mundo cada vez mais conectado e voltado para o digital, é imperativo que o sistema jurídico brasileiro acompanhe e regulamente de forma adequada as novas formas de comércio eletrônico, garantindo segurança jurídica tanto para empreendedores quanto para consumidores.
Portanto, para o advogado Faustino da Rosa Júnior, urge a necessidade de um debate aprofundado e da atuação do legislador para estabelecer diretrizes claras que viabilizem a tributação justa e adequada dessas modalidades de negócio, promovendo um ambiente propício ao desenvolvimento do comércio digital no Brasil. A regulamentação eficiente será fundamental para o crescimento sustentável e a inserção competitiva do país no mercado global digital.
Dr. Faustino Júnior – OAB/RS 65.305
E-mail: faustino@faustinojunior.adv.br
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Cadu Oliveira revoluciona o mercado Mobile no Brasil
Após participar de uma feira internacional em Las Vegas voltada para o mercado mobile ele decide trazer a ideia para o Brasil. A primeira edição foi um grande sucesso. Mas esse ano de 2024, mais especificamente dia 1 e 2 de junho o evento teve uma evolução tão grande que aconteceu no maior pavilhão da […]
Após participar de uma feira internacional em Las Vegas voltada para o mercado mobile ele decide trazer a ideia para o Brasil. A primeira edição foi um grande sucesso. Mas esse ano de 2024, mais especificamente dia 1 e 2 de junho o evento teve uma evolução tão grande que aconteceu no maior pavilhão da América Latina na São Paulo Expo contando com mais de 2 mil pessoas. Tivemos a presença de grandes empresários e lojistas, incluindo o renomado Ricardo Eletro.
A CBM é o maior evento Mobile e de eletrônicos da América Latina, a única feira voltada para esse mercado no Brasil e 2025 promete. A programação da feira conta com momentos de networking, negócios, palestras e mentorias. No dia 31 de maio antes da feira um grupo seleto de empresários se reuniram na Mansão Mobile para um momento de muita conexão e networking.
CBM – Crédito da Foto: Andreia Cordeiro / Divulgação
Atuando no mercado mobile desde de 2016 Cadu Oliveira com apenas 24 anos já se tornou um empresário de sucesso. Investidor, inovador, destemido e desafiador, são qualidades que vem fazendo o empresário se destacar dentro da área de atuação.
Dentro do mercado mobile, o empresário tem ganhado forças a cada dia que passa com suas novas conexões que faz através de novas viagens internacionais onde busca novos parceiros e inspirações.
O empresário sempre está em busca de novas conexões e novos negócios.
Para saber mais sobre Cadu Oliveira o idealizador da CBM e também sobre o evento Convenção Brasil Mobile siga as redes sociais @caduoliveiraa_ @convencaobrazilmobile
CBM – Crédito da Foto: Andreia Cordeiro / Divulgação
CBM – Crédito da Foto: Andreia Cordeiro / Divulgação
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Conheça Bebel Beylinch, a influenciadora digital que faz sucesso na web
Bebel Beylinch é influenciadora digital, empresária, mãe, avó, Pet Lover, Pernambucana de nascimento, Paulistana de coração, trabalhou em diversos empregos, até ter a coragem de arriscar tudo e montar a loja de Sex Shop, localizado na famosa Rua Augusta, 946 no bairro da consolação em São Paulo. A Lua Cheia Sexy Hot Oficial, Foi a primeira empresária do setor a buscar parcerias e patrocinadores do setor, para divulgar e realizar algo até então inédito no Brasil. Vitirine viva com modelos masculinos e femininos Está sempre antenada e busca levar ótimos conteúdos para seus seguidores. Sempre pronta para esclarecer as duvidas […]
Bebel Beylinch é influenciadora digital, empresária, mãe, avó, Pet Lover, Pernambucana de nascimento, Paulistana de coração, trabalhou em diversos empregos, até ter a coragem de arriscar tudo e montar a loja de Sex Shop, localizado na famosa Rua Augusta, 946 no bairro da consolação em São Paulo.
A Lua Cheia Sexy Hot Oficial, Foi a primeira empresária do setor a buscar parcerias e patrocinadores do setor, para divulgar e realizar algo até então inédito no Brasil. Vitirine viva com modelos masculinos e femininos
Bebel Beylinch – Crédito da Foto: Acervo Pessoal
Está sempre antenada e busca levar ótimos conteúdos para seus seguidores. Sempre pronta para esclarecer as duvidas de seus clientes.
“Tomei a inciativa de no meu canal no YouTube, criar um movimento para melhorar a auto estima, curiosidades e sempre trazendo informações. A história de Bebel Beylinch está apenas no íncio, sempre buscando alcançar mais e mais pessoas. Sou muito acessível e atendo a todos e te convido me conhecer melhor e saiba que terão em mim uma amiga e conselheira”, relatou a Influenciadora digital.
Saiba mais através do Instagram @BebelBeylinch
Bebel Beylinch – Crédito da Foto: Acervo Pessoal
Bebel Beylinch – Crédito da Foto: Acervo Pessoal
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Conheça a nova rede social que está fazendo sucesso entre as mulheres!
Nova rede social adulta, está chamando atenção principalmente por discrição e privacidade Em meados de Maio de 2024, Daniel Alonso, um renomado empresário do ramo de motéis, entre eles o Motel Vitara em São Paulo, lançou uma nova rede social que está mudando o cenário do entretenimento adulto, o MeuSegredo.com. O empresário conseguiu reunir os melhores recursos das redes sociais mais populares como Instagram, Facebook, OnlyFans e até o saudoso Orkut, proporcionando uma experiência de uso e navegação extremamente prazerosa e intuitiva para seus usuários. O mais incrível é que Daniel conseguiu construir uma rede, que está conquistando as mulheres. […]
Nova rede social adulta, está chamando atenção principalmente por discrição e privacidade
Em meados de Maio de 2024, Daniel Alonso, um renomado empresário do ramo de motéis, entre eles o Motel Vitara em São Paulo, lançou uma nova rede social que está mudando o cenário do entretenimento adulto, o MeuSegredo.com.
O empresário conseguiu reunir os melhores recursos das redes sociais mais populares como Instagram, Facebook, OnlyFans e até o saudoso Orkut, proporcionando uma experiência de uso e navegação extremamente prazerosa e intuitiva para seus usuários.
O mais incrível é que Daniel conseguiu construir uma rede, que está conquistando as mulheres.
O fato de ser uma rede social discreta, permite que seus usuários controlem quem pode ver seus conteúdos e ainda garantiu:
“Eu já vi muitas mulheres reclamando da privacidade de outras redes. Quando elas se cadastram neste tipo de serviço online, uma montanha de mensagens indiscretas são recebidas, já que não existe um filtro de mensagens nessas redes.
Eu garanti que isso não aconteça no MeuSegredo.com, fazendo com que elas recebam apenas mensagens de quem elas realmente tem interesse. Fora outros recursos que garantem total privacidade.
Daniel Alonso – Crédito da Foto: Motel Vitara / Divulgação
Pra saber como eu fiz isso, só acessando o MeuSegredo.com“
A indústria do entretenimento adulto na internet
Conhecendo de perto as dificuldades de promover seus estabelecimentos nas redes sociais convencionais, Daniel decidiu criar uma plataforma única.
O MeuSegredo.com é mais do que apenas uma rede social; é um espaço inovador onde o entretenimento adulto e a integração de pessoas e negócios do nicho adulto se encontram de forma harmoniosa e sem tabus.
Nesta plataforma, os usuários podem explorar e compartilhar seus segredos mais íntimos, conectar-se com outras pessoas que têm interesses semelhantes e descobrir uma vasta gama de empresas e serviços voltados para o entretenimento adulto.
“Eu nunca consegui divulgar meus motéis como gostaria. Tenho muitos amigos donos de motéis, donos de sexshops, entre outras empresas, que sofrem diariamente para divulgar seus produtos e serviços. Criei o Meu Segredo, para que finalmente as pessoas que buscam esse tipo de conteúdo, possam se conectar com essas empresas. Existe uma demanda gigantesca na internet para esse nicho.”
Daniel Alonso – Crédito da Foto: Motel Vitara / Divulgação
A combinação de funcionalidades interativas, conteúdos exclusivos e um ambiente seguro e acolhedor faz do MeuSegredo.com um verdadeiro paraíso para adultos.
O grande objetivo do MeuSegredo.com é oferecer entretenimento adulto de qualidade, ao mesmo tempo em que promove uma rede de conexões significativas e enriquecedoras. Seja através de fotos, vídeos, páginas temáticas ou perfis empresariais, a plataforma proporciona uma experiência envolvente e personalizada para cada usuário.
No MeuSegredo.com, Daniel Alonso conseguiu criar uma rede social inovadora, onde o prazer e a liberdade de expressão são celebrados.
O slogan da rede é muito convidativo: “Todo mundo tem segredos, descubra os nossos”.
Conheça mais através do site: https://meusegredo.com
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Um grande aumento nas vendas online. Uma empresa que destaca-se em criação de lojas online e sites á a Mox Mídia do Brasil.
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