Política
Cultura antimulher: o problema das leis no Brasil
*Por Patrícia Carvalho, Co-Fundadora e Ceo da Forum Hub
Apesar da coragem que se requer brigar por igualdade de direitos, entendo também àquelas que não se manifestam, pois são tempos difíceis para as mulheres. A plataforma Disque 100 registrou mais de 121,5 mil denúncias de violações de direitos humanos de janeiro a março deste ano. Em relação ao gênero, do total de denúncias, 60,59% (73.897) têm como vítimas pessoas do sexo feminino, conforme o painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH),
Mesmo sendo perigoso ser mulher, avançamos porque é preciso falar sobre o que acontece em salas onde decisões importantes são tomadas em relação às nossas vidas e corpos, mesmo que não estejamos fisicamente presentes. É crucial que a gente siga defendendo umas às outras e desafiando a cultura que nos incentiva a competir, comparar e criticar. Devemos nos unir para falar contra as políticas que nos dividem e enfraquecem nossa capacidade de agir como uma comunidade global de mulheres, homens e aliados.
Você já se questionou por que a justiça no Brasil apresenta tanta disparidade entre homens e mulheres? Uma explicação atual, acessível e sem juridiquês, aponta que a noção de justiça está ligada à ideia de tratamento justo e correto, que inclui o respeito à igualdade de todos os cidadãos.
Conforme um estudo do Fórum Econômico Mundial divulgado em 2021, o Brasil ocupa a 140ª posição em um ranking de igualdade de gênero que avalia diversos aspectos da vida das mulheres, como participação política, acesso à educação e oportunidades de trabalho. A previsão atual é que levará 135,6 anos para alcançar a paridade de gênero globalmente – desanimador para uns, mas cenário de mudança para outros, e eu me incluo nesse segundo bloco.
Ao longo dos anos, foram criadas leis para garantir a justiça para as mulheres e promover o bem-estar feminino, buscando caminhar em direção à igualdade de gênero. A lei Maria da Penha, criada em 2006, foi a primeira a amparar mulheres vítimas de violência doméstica – depois disso surgiram outras 12 leis focadas com foco em segurança física e psicológica para proteger as mulheres. O que posso antecipar é que nós estamos colocando o Direito em prática ao ajudar mulheres a exercer seus direitos em igualdade de saber e com o devido amparo técnico.
Em termos táticos, vamos desde vagões separados no metrô para ter mais tranquilidade na jornada casa-trabalho, até o novos “e-books” de cultura e termos de conduta anti assédio e linhas de denúncia em programas de proteção dentro das Startups – Eu, particularmente já me beneficiei desses programas, pois eles estavam alinhados a ações punitivas aos agressores e isso sim é um catalisador de mudança.
Destaco também legislações inclusivas e de impacto social impacto social como a lei das domésticas promulgada em 2013 que trouxe mudanças significativas para a vida das trabalhadoras do lar no Brasil. Antes da aprovação dessa lei, elas não possuíam os mesmos direitos trabalhistas que outros trabalhadores, como jornada de trabalho definida, pagamento de horas extras e seguro-desemprego.
Essa mudança gerou um impacto positivo na vida de muitas trabalhadoras, que agora possuem mais segurança e estabilidade financeira, além de poderem se planejar melhor em relação aos seus dias de descanso e folga. A legislação também contribui para o aumento da formalização dos empregos domésticos, o que reduz a informalidade e a precarização do trabalho nessa área.
“Ninguém quer ser vítima” é uma frase de Mayra Cotta especialista em gênero, advogada, escritora e que atualmente defende as atrizes e roteiristas no caso do ator e diretor Marcius Melhem. Conforme entrevista da Mayra, uma mulher sofre 35 agressões até decidir denunciar e quando uma mulher decide denunciar, é importante validar sua jornada até aquele momento e ela precisa de apoio e orientação de sustentação, mas não é isso que ocorre dentro das delegacias, nem mesmo nas especializadas. O crime de violência contra a mulher é um dos únicos que se busca entender o contexto do crime, e precisamos refletir sobre isso. Porque uma mulher é tão indagada sobre o motivo do crime cometido contra ela?
Minha principal crítica não vem do fato de termos leis específicas, mas sim pelo motivo que elas existem. Foi após uma audiência com viés violento, que nasceu a Lei Mariana Ferrer, onde um juiz negou o direito à privacidade da vítima em uma audiência, certo de sua impunidade e vestido de preconceito.
Posso citar centenas de casos de julgamentos injustos na esfera familiar, o afastamento de direitos básicos e a falta de segurança daquelas que buscam a justiça, mas são as mulheres, à frente de entidades, coletivos, redes sociais, startups e outros núcleos, que irão pleitear e mover o ponteiro da mudança.
É importante ressaltar que a disparidade de gênero na justiça brasileira não se restringe apenas às leis e ao sistema judicial. Muitas vezes, há uma falta de representatividade feminina na política e em outros espaços de poder, o que acaba afetando a maneira como as políticas públicas são elaboradas e implementadas.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as mulheres representam 52,5% do eleitorado brasileiro, mas ainda são sub-representadas na política. É crucial que as mulheres sejam incluídas em todas as etapas desse processo, desde a criação de leis até a execução das mesmas. É preciso que mais mulheres ocupem cargos políticos e liderem empresas e organizações, para que possam ter uma voz ativa na defesa dos direitos femininos.
Quando ingressei no universo do Direito me falaram muito sobre a balança da Justiça, mas agora eu sigo em busca do ponteiro. Assumir uma postura audaciosa significa estar disposta a correr riscos necessários para construir um mundo onde mulheres e meninas estejam seguras em suas casas e no ambiente de trabalho, onde todas as vozes sejam representadas e respeitadas, todos os votos sejam considerados e nós estejamos protegidas.
Celebridades
Um grande aumento nas vendas online. Uma empresa que destaca-se em criação de lojas online e sites á a Mox Mídia do Brasil.
Hoje em dia, podemos afirmar que é fundamental ter um site profissional para vender online seus produtos e serviços, além de contextualizar o público sobre a sua empresa. Além disso, para grande parte dos negócios, o segmento online representa uma quantidade significativa das vendas, tanto orgânicas quanto via campanhas.
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Um website precisa ter um conteúdo único, explicativo, vendedor e bem escrito. Mas não podemos esquecer de manter a estrutura perfeito para buscadores. Este é o segundo fator mais importante para o sucesso da sua empresa no Google.
Nossa preocupação é construir uma base sólida para humanos e para a máquina, seguindo uma semântica ideal para indexar o seu site e trazer bons resultados orgânicos.
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Política
Regulamentação da reforma tributária é aguardada com ansiedade
Destrava Brasil destaca o impacto que a aprovação dos decretos regulamentadores terá em várias atividades econômicas
O governo deve enviar ao Congresso na próxima semana dois projetos de lei para regulamentar pontos da reforma tributária, a Emenda Constitucional 132, aprovada em 2023.
A expectativa é que na segunda-feira (15.04) aconteça esse envio dos projetos de lei complementar (PLPs). Na quarta-feira (17.04), o secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, é aguardado para esclarecer os projetos a parlamentares.
Segundo o Destrava Brasil, essa fase da reforma é tão ou mais importante quanto a aprovação da Emenda, pois irá definir a maneira como muitos setores da economia serão tributados nos próximos anos.
“Estão sendo aguardadas validações para propostas como cashback, uso de tecnologia 5.0 para arrecadação dos impostos, entre outras. Muitos setores levaram esses pleitos até o governo, e agora é o momento de saber quais propostas foram incorporadas ou assimiladas pelos projetos de lei”, comenta Luiz Renato Hauly, do Destrava Brasil.
É o caso das locadoras de veículos, que, a partir de consenso entre as entidades nacionais representativas do setor, estiveram em Brasília para apresentar à Secretária Extraordinária os impactos que as modificações implementadas no sistema tributário brasileiro podem causar à atividade, principal cliente da indústria automotiva e grande geradora de empregos.
A reforma tributária estabelece um novo IVA, imposto sobre valor agregado, aplicado sobre consumo, em substituição a cinco tributos – ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins.
Um dos pontos a serem definidos agora na regulamentação da lei é a alíquota desse IVA. Existe o temor de que, diante de muitas exceções, a alíquota fique entre 28 a 30%, elevada para os padrões internacionais.
O Destrava Brasil acompanha a reforma tributária desde os esforços para aprovar a matéria ainda no governo anterior. Para Luiz Renato Hauly, é necessário que os setores se mobilizem e tenham um acompanhamento especializado nessa fase da reforma.
“A mudança é muito profunda, e suas consequências serão duradouras. A reforma tributária é uma conquista da sociedade”, afirma Victor Hugo Rocha, do Destrava Brasil.
“Cabe agora a essa sociedade, com o governo em suas diferentes esferas, parlamentares e todos os setores econômicos à frente encontrarem o equilíbrio que permitirá termos uma reforma justa e solidária”, completa Luiz Renato.
Celebridades
Cantora Kedma Ely lança “Saudade”, seu segundo single nas plataformas digitais
Você já se sentiu como se estivesse perdido, confuso em seus sentimentos? E por um momento começou a relembrar de tempos bons que já vivenciou, sentindo paz em sua alma? É sobre isso que a cantora Kedma Ely canta em “Saudade”, single lançado nesta sexta-feira, 19 de maio, e que já se encontra disponível em todas as plataformas, podendo ser acessada aqui: https://onerpm.link/437077747980
Foi durante um tempo de muita sensibilidade que Kedma Ely, Ferreyrinha QLouva e Pedro Henrique se uniram para compor. “Essa canção foi gerada em um ambiente de muita verdade e amor. Abrimos o nosso coração, queríamos ouvir o que Deus tinha para nos falar naquele momento e deixamos fluir”, diz a cantora.
“Minha oração é para que o single ‘Saudade’ seja uma música que gere cura em feridas emocionais. Que ela possa ser conforto para as pessoas assim como foi para mim no momento de dor. Desejo que cada um que ouvir possa ter a certeza de que nunca está só, e se sinta impulsionado a continuar a caminhada por saber que é amado por quem o criou”,declara.
Tempo de reconexão
Para Kedma Ely, o single “Saudade” retrata uma reconexão de uma pessoa com o seu criador. “Nessa música, retratamos a vida de uma pessoa que passa a lembrar das experiências que já viveu e por isso deseja voltar nesse tempo”, narra a artista que ainda canta sobre como redescobrir a identidade em Cristo.
A canção finda com a renovação da fé. “Ele quem decidiu habitar no nosso interior, a ponto de sermos um só. ‘Saudade’ é um presente de Deus para minha vida. É como se Ele olhasse para mim e dissesse: ‘filha, eu te conheço, eu te criei, todos os teus dias estão contados por mim. Independente da situação, eu sempre estarei com você e nada pode nos separar’. Oro para que isso chegue a quem ouvir”, diz.
Videoclipe no ar
E para ilustrar essa composição, Kedma Ely se entregou totalmente na produção do videoclipe. “A gravação foi a realização de um sonho para mim. É uma música que mexe tanto comigo que eu me doei por completo. Decidi encenar, cantar e dançar. Me empenhei para dar tudo de mim e assim passar toda emoção e verdade que ‘Saudade’ representa”, ressalta.
Quem é a cantora Kedma Ely?
Nascida em 29 de julho de 1997 em Salvador (BA), Kedma Ely é cantora e compositora. Desde seus cinco anos já fazia solos e cantava com os grupos de louvor da igreja. Em 2013 estudou Teoria Musical e Piano no curso de extensão da Universidade Federal da Bahia (UFBA). No ano de 2015, Kedma Ely se apresentou na 18˚ edição da Marcha para Jesus de Salvador, sua primeira vez cantando no palco de um grande evento para uma multidão de pessoas.
No final de 2015, ela e sua família se mudaram para São Paulo, onde foi convidada para ser integrante do Renascer Praise, um dos principais grupos de louvor da América Latina. Agora, Kedma Ely decidiu se dedicar a sua carreira solo e compartilhar com as pessoas a mensagem que queima em seu coração e as experiências que tem vivido com Deus.
Ouça o single “Saudade” nas plataformas digitais:
Confira o videoclipe da música “Saudade” no YouTube:
Acompanhe o ministério de Kedma Ely: