Negócios
Sindicato Pró-Beleza é o único representante do profissional parceiro no Brasil
Justiça do Trabalho determina que Ministério do Trabalho informe que o Sindicato Pró-Beleza é único representante do profissional parceiro em todo o Brasil
O mercado da beleza é notícia diária nos canais de TV, Youtube, jornais, blogs, dentre outros periódicos, trazendo assunto sobre moda, beleza, tendências, dentre outros assuntos que embelezam o nosso dia a dia.
Contudo, este mercado, que ocupa o 4º lugar no ranking da economia mundial, também vem sendo notícia nos últimos anos sobre a sua forma de organização de trabalho específica.
Quem frequenta os salões de beleza sabe que os profissionais como barbeiros, cabeleireiros, maquiadores, esteticistas, manicures, depiladores, dentre outros, não se submetem às jornadas de trabalho ou salários de um empregado contratado por meio de regime CLT. Um cabeleireiro não tem a mesma jornada que um trabalhador de escritório ou de uma fábrica, porque ele fica à disposição dos horários de seus clientes. Para eles é muito mais vantajoso administrar sua agenda, atender seus diferentes clientes nas horas combinadas e negociar parte do faturamento adquirido junto ao salão de beleza ou clínica de estética.
Em busca de dar solução a esta situação, recentemente, a Lei Federal 13.352/2016 reconheceu que a forma de trabalho que ocorre em estabelecimentos de beleza (salões, barbearias, clínicas de estética e afins) pode ocorrer por meio de contrato de parceria, reconhecendo os usos e costumes deste setor.
Neste contrato, de um lado temos a figura trabalhador da beleza (profissional-parceiro) que presta seus serviços aos clientes finais em regime de parceria com o estabelecimento de beleza (salão-parceiro).
Neste tipo de negócio, as partes atuam em forma de gestão compartilhada, dividindo receitas (faturamento) e despesas (valores operacionais, custos de produtos, dentre outros). Os valores que cada uma das partes recebe leva o nome de “cota-parte” e sobre tais cotas cada um (salão e profissional) arca com seus tributos e demais obrigações com o fisco, evitando o “bis in idem” (duas ou mais incidências de impostos sobre o mesmo faturamento) que acontecia anteriormente e onerava injustamente a prestação de serviços.
O reconhecimento da figura do profissional-parceiro é um grande marco no direito brasileiro, pois reconhece o trabalhador como um empreendedor que pode atuar, neste regime de parceria, inscrito no cadastro de pessoa jurídica (CNPJ) para usufruir dos benefícios do simples nacional e ainda que inscrito como pessoa jurídica é assistido pelo seu sindicato de categoria laboral e profissional.
Essa lei foi alvo de muitas discussões no mercado de trabalho. Ainda como projeto de lei, pela Coordenação e Mentoria de Andrezza Cintra Torres, passou por estudos e ajustes de grupos de trabalho do Sebrae Nacional, foi tema de vários seminários, congressos, workshops realizados pela ABSB – Associação Brasileira dos Salões de Beleza em todas as regiões do Brasil, associação que envolveu as principais indústrias de cosméticos e várias lideranças no debate. E, ainda, depois de sancionada pela Presidência da República Michel Temer, a norma chegou a ser questionada via ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5625), onde o Supremo Tribunal Federal reconheceu a lei 13.352/2016 como legal e constitucional.
A lei da parceria em salões de beleza, muito conhecida em algumas regiões como a Lei do Sebrae ou do Salão-Parceiro determina que essa forma de trabalho ocorre via contrato de parceria escrito e homologado pelo sindicato da categoria laboral e profissional, no caso, o Sindicato Nacional Pró-Beleza.
Quem conhece a história do mercado da beleza sabe que o Pró-Beleza Brasil é um sindicato que hoje tem 104 anos de existência e foi a única instituição representante dos trabalhadores da beleza que lutou pela aprovação desta legislação tão específica do mercado, diga-se, quando ela ainda era proposta de lei 5230/2013 de autoria do Deputado Federal Ricardo Izar e texto substitutivo da Deputada Federal Soraya Santos.
A lei da parceria, de forma clara, diz que para que esse pacto seja considerado válido ele deve ocorrer por meio de contrato escrito e homologado pelo Sindicato Nacional Pró-Beleza, diga-se, a única entidade representante do profissional-parceiro no Brasil, conforme afirma a decisão da prolatada pela Juíza Federal Doutora SIUMARA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA, da 3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, nos autos da Ação Civil Pública nº 0010935-70.2021.5.15.0083, onde a magistrada determinou:
“Que a União expeça nota ou memorando atualizados, informando às Superintendências Regionais do Trabalho (Delegacias Regionais do Trabalho) que apenas o sindicato autor é o representante da categoria específica dos profissionais-parceiros conforme registro sindical e que a União, anote no assentamento cadastral do sindicato réu, cláusula de exceção /exclusão, informando que a entidade ré não representa a categoria específica /diferenciada do sindicato autor, sob pena de multa diária” (trecho extraído da decisão judicial acima citada). Ação onde o sindicato autor é o Pró-Beleza.
Segundo Márcio Michelasi, diretor presidente da instituição, ele diz que “essa decisão vem esclarecer muitas dúvidas do setor, porque depois da sanção da lei e a queda das contribuições sindicais obrigatórias o nosso setor foi invadido por muitos aventureiros, inclusive por sindicatos que nunca lutaram pelo profissional-parceiro e que diariamente tentam apenas arrancar taxas e mais taxas dos salões e profissionais, além de prestar um serviço de consultoria totalmente equivocado sobre a aplicação da lei.
O profissional-parceiro é uma figura velha e nova do direito brasileiro. Velha, porque a forma de atuação remonta os usos e costumes do século passado (os meeiros); e nova porque reflete uma visão mais moderna e humana sobre essa forma de trabalho (empreendedor da beleza), em respeito a autonomia das partes. Durante a busca pela regulamentação, nós tivemos apoio desde o presidente Lula, passando pelo presidente Temer e até mesmo o presidente Bolsonaro, o que demonstra que a necessidade de reconhecimento do setor ultrapassou as barreiras ideológicas.” (fotos abaixo).
Conforme também consta da decisão judicial, o Sindicato Nacional Pró-Beleza disponibilizou à categoria um serviço de peticionamento eletrônico que facilita o acesso dos membros da categoria para cumprirem os requisitos de homologação dos contratos através do endereço www.contratodeparceria.com.br ou www.probeleza.org.br.
Celebridades
Um grande aumento nas vendas online. Uma empresa que destaca-se em criação de lojas online e sites á a Mox Mídia do Brasil.
Hoje em dia, podemos afirmar que é fundamental ter um site profissional para vender online seus produtos e serviços, além de contextualizar o público sobre a sua empresa. Além disso, para grande parte dos negócios, o segmento online representa uma quantidade significativa das vendas, tanto orgânicas quanto via campanhas.
Na Mox Mídia, toda a nossa inteligência tecnológica é voltada a desenvolver produtos ou sistemas para suprir a necessidade dos nossos clientes. Criar um website ou um sistema de gestão requer muito mais do que uma ideia ou uma equipe de programadores. Requer um time que analise os seus processos, entenda suas necessidades e construa uma solução definitiva para o seu problema.
Um website precisa ter um conteúdo único, explicativo, vendedor e bem escrito. Mas não podemos esquecer de manter a estrutura perfeito para buscadores. Este é o segundo fator mais importante para o sucesso da sua empresa no Google.
Nossa preocupação é construir uma base sólida para humanos e para a máquina, seguindo uma semântica ideal para indexar o seu site e trazer bons resultados orgânicos.
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Negócios
De endividado a milionário: saiba como o empresário Helder Zebral saiu da pobreza e se tornou um dos principais homens de negócios do Brasil
Desde os humildes recantos do interior de Goiás até os corredores do mundo empresarial, a jornada de Helder Zebral é uma prova da resiliência e da determinação humana. Nascido em um lar de privações, ele superou os desafios que a vida lhe impôs e se tornou um empresário em ascensão do Brasil.
A história de Helder começa em Luziânia, onde aos seis anos de idade teve que enfrentar a ausência do pai e as dificuldades financeiras que assolavam sua família. Com a partida precoce do pai, Helder, o mais velho de quatro irmãos, viu-se diante de uma responsabilidade que a vida impôs. Sua mãe, uma lavadeira de roupas, lutava para sustentar a família, enquanto ele, com apenas seis anos, entregava as roupas para complementar a renda familiar.
Mas a determinação de Helder era incomparável, mesmo com a pouca idade, ele encontrou oportunidades onde outros apenas viam obstáculos. De vender pastéis nos prostíbulos de Luziânia durante a construção de Brasília até trabalhar como trocador de ônibus na Anapolina, empresa que prestava o serviço de transporte público na cidade, sua jornada foi marcada por um trabalho incansável.
Aos 14 anos, Helder mudou-se para Brasília, onde continuou a trilhar um caminho cheio de obstáculos. Trabalhando como chapeiro em uma lanchonete, ele enviava dinheiro para sua mãe e irmãos para ajudar a sustentar a família, mesmo jovem, já tinha preocupações de um pai de família. Dormindo na sobreloja da lanchonete, ele sacrificou seu conforto em prol do bem-estar de seus familiares.
Seu percurso profissional foi uma saga de altos e baixos, mas foi em um encontro casual em um boteco que sua vida tomou um rumo diferente. Convidado a vender um cursinho de informática, mesmo sem qualquer experiência nesse campo, Helder aceitou o desafio. E foi assim que, contra todas as probabilidades, ele encontrou o sucesso.
“Eu tive uma marcenaria naquela época inflacionária e é lógico que não deu muito certo. O negócio durou três anos. Aí veio a grande virada de mesa e grande virada da minha história. Eu conheci uma pessoa num boteco tomando uma cerveja e essa pessoa me convidou para trabalhar com ele vendendo um cursinho de informática nas cidades do Brasil. Eu falei para ele, olha, eu sou marceneiro, nunca liguei um computador, nunca vi um computador na vida”, revelou.
Com determinação e visão de negócios, Helder transformou uma oportunidade improvável em um império empresarial. Da Pró-Educar, a maior empresa de software educacional do Brasil na época, até se tornar sócio da renomada rede de churrascarias Porcão, sua trajetória é um exemplo inspirador de sucesso conquistado através do trabalho árduo e da resiliência.
Com dois meses de trabalho, ele já tinha ganhado bastante dinheiro, com seis meses já tinha comprado tudo que queria, como roupas boas, carro bom, e com um ano e meio, comprou o primeiro apartamento. Com quase dois anos, ele conseguiu comprar 50% da empresa, e com dois anos, comprou 100% da empresa, foi quando criou uma empresa chamada Pró-Educar, isso há quase 30 anos, e na ocasião, era a maior empresa de software educacional do Brasil.
“Eu fiz mais de 200 municípios, 200 escolas, você vê que a ironia do destino: um analfabeto montar uma empresa altamente revolucionária na época de softwares educacionais. Foi aí começou essa grande história, aí foi mais um sucesso empresarial, eu comecei por aí. Depois, com dez anos eu fechei essa empresa, e fui ser sócio parceiro de uma rede de churrascaria do Brasil inteiro chamada Porcão, foi um outro sucesso total, depois eu fui manter uma empresa de aplicativo de emprestar dinheiro”, contou.
Para ele, o segredo do sucesso, de um homem de negócio é ser trabalhador. Ele afirma que não tem milagre quando tem preguiça, porque a preguiça é inimiga do sucesso. Segundo Helder, além de ser trabalhador, é preciso ter muito foco e ter visão do negócio: conhecer o negócio, entender do marketing do negócio, para quem vende, de quem compra, qual público que quer atingir, qual é o objetivo de ganho, qual o objetivo de margem de negócio. Detalhes fundamentais que podem resultar no sucesso.
“Eu acho que não tem muito segredo e eu não acredito em sorte nos negócios. Eu acredito em foco, sabedoria, muita resiliência e muita humildade naquilo que você se propõe a fazer. Esse para mim é o grande segredo do negócio”, pontua Helder.
Atualmente, Helder desfruta não apenas dos frutos de seu trabalho, mas também de sua generosidade e humanidade. Pai de três filhos, ele dedica seu tempo aos negócios, à família e aos amigos. Sua jornada reflete determinação e dedicação.
“Sou uma pessoa muito humana e generosa. Ajudo muito meus familiares e as pessoas que eu gosto. Faço isso sem receber nada em troca e vejo que isso é o mínimo que a gente faz quando alcançamos um certo sucesso intelectual ou financeiro, sem nunca ter estudado ou ter tido algum apoio da família. Eu acho que é Deus e faço a minha parte”, finaliza Helder.
Negócios
Conheça a ‘Praetorian Capital Group’: gestora de fundos imobiliários do empresário Ricardo Oliveira, uma opção segura de investimento para brasileiros nos Estados Unidos
A Praetorian Capital Group, gestora americana de fundos imobiliários de estratégia múltipla, está revolucionando o mercado ao disponibilizar aos investidores oportunidades de rentabilidade expressiva nas áreas comerciais e residenciais nos estados da Flórida e Texas. Esses estados são reconhecidos como os mais dinâmicos em termos de crescimento econômico nos Estados Unidos, atraindo uma quantidade significativa de investimentos no setor imobiliário.
Embora seja uma empresa americana, a Praetorian Capital Group tem um toque brasileiro em sua liderança. Seu sócio-fundador, Ricardo Oliveira, é brasileiro com cidadania americana e reside nos EUA há 24 anos. Oliveira, além de CEO da Praetorian Capital, também é Broker e CEO das Imobiliárias Praetorian Realty, Miami Brazil Investments & OVD Realty. Sua expertise no mercado imobiliário da Flórida garante know how, com mais de 20 anos de experiência e mais de 600 milhões de dólares em vendas residenciais no estado.
A equipe da Praetorian Capital Group possui vasta experiência na construção civil nos Estados Unidos, com milhares de unidades construídas em diversos estados, incluindo Flórida e Texas, e mais de 1 bilhão de dólares em vendas de projetos multifamiliares, comerciais e residenciais.
Fundo imobiliário inovador
Recentemente, a empresa lançou um fundo imobiliário inovador, apresentando uma estratégia diversificada de investimento. Este fundo oferece oportunidades de investimento em projetos multifamiliares, residenciais de luxo e ultra-luxuosos na Flórida, bem como aquisição de terrenos para desenvolvimento de projetos múltiplos. No Texas, a Praetorian disponibiliza investimentos em imóveis comerciais, além de aquisição e desenvolvimento de terrenos para projetos multifamiliares, comerciais e residenciais.
A proposta da gestora é proporcionar aos investidores uma proteção patrimonial em dólar, juntamente com uma rentabilidade acima da média dos ativos similares nos mercados americano e brasileiro. Tudo isso é oferecido com clareza, transparência e segurança, tornando a Praetorian Capital Group uma opção segura e confiável para investimentos nos Estados Unidos.
Serviço
Para saber mais sobre as oportunidades de investimento oferecidas pela Praetorian Capital Group, entre em contato com os profissionais da empresa.
Telefone (+1-561-479-9047)
E-mail ricardo@praetoriancg.com
Instagram @praetoriancapital ou acessar seu linktr.ee/praetoriancapital
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