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Política

Divergências nas decisões do judiciário priorizam uma parte da sociedade e prejudicam outra mesmo tratando do mesmo assunto o qual já foi pacificado

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) voltou a negar pleito formulado por proprietária de uma clínica de estética corporal localizada em um município no norte do Estado para atuar com bronzeamento artificial. A empresária pretendia obter autorização para uso dos equipamentos do bronze baseado na emissão de radiação ultravioleta.

 

O advogado especialista em legislação voltada para a regulamentação, referência e pioneiro no assunto Tony Santtana foi o primeiro dentro dessa nuance a ter um parecer favorável do Supremo Tribunal Federal (STF). O advogado analisa a decisão do judiciário de Santa Catarina e diz que aquela comarca está ultrapassada e desrespeitando a decisão colegiada da justiça federal de São Paulo que anulou os efeitos da RDC56/2009. 

 

Tony Santtana faz questão de repetir que a referida decisão já transitou em julgado, ou seja,  não cabe mais recurso. Diversos são os estados que acataram a decisão da corte do TRF3, autorizando os profissionais do segmento trabalharem normalmente enquanto Santa Catarina ainda resta impedida de ter seus cidadãos trabalhando. 

 

O advogado diz ainda que “São Paulo foi o primeiro estado a respeitar a decisão do Tribunal Regional Federal e permitir a referida atividade de bronzeamento, destacando ainda que se o maior e mais rico estado da federação autorizou os paulistas a trabalharem e nos moldes da lei todos são iguais o por quê Santa Catarina ainda resiste?”. 

 

Aproximadamente 100 mil profissionais do ramo do bronzeamento artificial são injustiçados devido a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 56/2009, que proíbe este método de trabalho, indo em desencontro com o livre exercício da profissão assegurado na Constituição Federal de 1988. 

 

 Segundo Tony Santtana, a decisão cabe recurso e o advogado segue defendendo os trabalhadores do ramo que são prejudicados devido ao efeito dado na resolução RDC 56/2009 editada pela ANVISA. 

 

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Celebridades

Um grande aumento nas vendas online. Uma empresa que destaca-se em criação de lojas online e sites á a Mox Mídia do Brasil.

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Hoje em dia, podemos afirmar que é fundamental ter um site profissional para vender online seus produtos e serviços, além de contextualizar o público sobre a sua empresa. Além disso, para grande parte dos negócios, o segmento online representa uma quantidade significativa das vendas, tanto orgânicas quanto via campanhas.

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Política

Regulamentação da reforma tributária é aguardada com ansiedade

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Destrava Brasil destaca o impacto que a aprovação dos decretos regulamentadores terá em várias atividades econômicas

O governo deve enviar ao Congresso na próxima semana dois projetos de lei para regulamentar pontos da reforma tributária, a Emenda Constitucional 132, aprovada em 2023.

A expectativa é que na segunda-feira (15.04) aconteça esse envio dos projetos de lei complementar (PLPs). Na quarta-feira (17.04), o secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, é aguardado para esclarecer os projetos a parlamentares.

Segundo o Destrava Brasil, essa fase da reforma é tão ou mais importante quanto a aprovação da Emenda, pois irá definir a maneira como muitos setores da economia serão tributados nos próximos anos.

“Estão sendo aguardadas validações para propostas como cashback, uso de tecnologia 5.0 para arrecadação dos impostos, entre outras. Muitos setores levaram esses pleitos até o governo, e agora é o momento de saber quais propostas foram incorporadas ou assimiladas pelos projetos de lei”, comenta Luiz Renato Hauly, do Destrava Brasil.

É o caso das locadoras de veículos, que, a partir de consenso entre as entidades nacionais representativas do setor, estiveram em Brasília para apresentar à Secretária Extraordinária os impactos que as modificações implementadas no sistema tributário brasileiro podem causar à atividade, principal cliente da indústria automotiva e grande geradora de empregos.

A reforma tributária estabelece um novo IVA, imposto sobre valor agregado, aplicado sobre consumo, em substituição a cinco tributos – ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins.

Um dos pontos a serem definidos agora na regulamentação da lei é a alíquota desse IVA. Existe o temor de que, diante de muitas exceções, a alíquota fique entre 28 a 30%, elevada para os padrões internacionais.

O Destrava Brasil acompanha a reforma tributária desde os esforços para aprovar a matéria ainda no governo anterior. Para Luiz Renato Hauly, é necessário que os setores se mobilizem e tenham um acompanhamento especializado nessa fase da reforma.

“A mudança é muito profunda, e suas consequências serão duradouras. A reforma tributária é uma conquista da sociedade”, afirma Victor Hugo Rocha, do Destrava Brasil.

“Cabe agora a essa sociedade, com o governo em suas diferentes esferas, parlamentares e todos os setores econômicos à frente encontrarem o equilíbrio que permitirá termos uma reforma justa e solidária”, completa Luiz Renato.

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Celebridades

Cantora Kedma Ely lança “Saudade”, seu segundo single nas plataformas digitais

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Você já se sentiu como se estivesse perdido, confuso em seus sentimentos? E por um momento começou a relembrar de tempos bons que já vivenciou, sentindo paz em sua alma? É sobre isso que a cantora Kedma Ely canta em “Saudade”, single lançado nesta sexta-feira, 19 de maio, e que já se encontra disponível em todas as plataformas, podendo ser acessada aqui: https://onerpm.link/437077747980

Foi durante um tempo de muita sensibilidade que Kedma Ely, Ferreyrinha QLouva e Pedro Henrique se uniram para compor. “Essa canção foi gerada em um ambiente de muita verdade e amor. Abrimos o nosso coração, queríamos ouvir o que Deus tinha para nos falar naquele momento e deixamos fluir”, diz a cantora.

“Minha oração é para que o single ‘Saudade’ seja uma música que gere cura em feridas emocionais. Que ela possa ser conforto para as pessoas assim como foi para mim no momento de dor. Desejo que cada um que ouvir possa ter a certeza de que nunca está só, e se sinta impulsionado a continuar a caminhada por saber que é amado por quem o criou”,declara.

Tempo de reconexão

Para Kedma Ely, o single “Saudade” retrata uma reconexão de uma pessoa com o seu criador. “Nessa música, retratamos a vida de uma pessoa que passa a lembrar das experiências que já viveu e por isso deseja voltar nesse tempo”, narra a artista que ainda canta sobre como redescobrir a identidade em Cristo.

A canção finda com a renovação da fé. “Ele quem decidiu habitar no nosso interior, a ponto de sermos um só. ‘Saudade’ é um presente de Deus para minha vida. É como se Ele olhasse para mim e dissesse: ‘filha, eu te conheço, eu te criei, todos os teus dias estão contados por mim. Independente da situação, eu sempre estarei com você e nada pode nos separar’. Oro para que isso chegue a quem ouvir”, diz.

Videoclipe no ar

E para ilustrar essa composição, Kedma Ely se entregou totalmente na produção do videoclipe. “A gravação foi a realização de um sonho para mim. É uma música que mexe tanto comigo que eu me doei por completo. Decidi encenar, cantar e dançar. Me empenhei para dar tudo de mim e assim passar toda emoção e verdade que ‘Saudade’ representa”, ressalta.

Quem é a cantora Kedma Ely?

Nascida em 29 de julho de 1997 em Salvador (BA), Kedma Ely é cantora e compositora. Desde seus cinco anos já fazia solos e cantava com os grupos de louvor da igreja. Em 2013 estudou Teoria Musical e Piano no curso de extensão da Universidade Federal da Bahia (UFBA). No ano de 2015, Kedma Ely se apresentou na 18˚ edição da Marcha para Jesus de Salvador, sua primeira vez cantando no palco de um grande evento para uma multidão de pessoas.

No final de 2015, ela e sua família se mudaram para São Paulo, onde foi convidada para ser integrante do Renascer Praise, um dos principais grupos de louvor da América Latina. Agora, Kedma Ely decidiu se dedicar a sua carreira solo e compartilhar com as pessoas a mensagem que queima em seu coração e as experiências que tem vivido com Deus.

Ouça o single “Saudade” nas plataformas digitais:

Confira o videoclipe da música “Saudade” no YouTube:

Acompanhe o ministério de Kedma Ely:

https://www.instagram.com/kedmaely/

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