Volnei Barboza
Crise econômica faz recuperação judicial explodir no agro
Com a produtividade ameaçada por fenômenos extremos e a necessidade de inovações sustentáveis, o agronegócio busca caminhos para a resiliência, enquanto a reforma na Lei de Recuperação Judicial oferece uma nova esperança para a recuperação financeira dos produtores rurais.
O agronegócio brasileiro, essencial para a economia do país, enfrenta desafios significativos devido às mudanças climáticas e oscilações de mercado. Pesquisas apontam que as alterações climáticas representam uma das principais ameaças ao setor, com o aumento das temperaturas e eventos climáticos extremos impactando diretamente a produtividade agrícola.
Um estudo da revista Nature Climate Change, citado pela EY, revela que aproximadamente 28% das áreas agricultáveis do Centro-Oeste brasileiro já não apresentam condições climáticas ideais para culturas como soja e milho, e essa porcentagem pode chegar a 50% até 2030 e 74% em 2060 se práticas sustentáveis não forem adotadas.
Além dos desafios climáticos, o setor agrícola brasileiro deve lidar com o aumento da aridez do solo, redução do potencial de irrigação e maior incidência de pragas e doenças, conforme indicado por um estudo do Banco Mundial. A produção de soja, por exemplo, poderia sofrer uma redução significativa em sua área produtiva se medidas de manejo e tecnológicas não forem implementadas. Esses impactos não se limitam a uma cultura específica, mas afetam diversas culturas essenciais para a economia do país.
Para mitigar esses impactos, propostas incluem o controle do desmatamento, incentivo ao plantio direto, adoção de sistemas agroflorestais e melhoramento genético das culturas. As medidas visam não apenas a adaptar o setor às novas condições climáticas, mas também a promover uma agricultura mais sustentável e menos dependente de insumos químicos. No entanto, o sucesso dessas iniciativas depende de investimentos significativos em pesquisa e desenvolvimento, bem como de políticas públicas que apoiem a transição para práticas agrícolas mais sustentáveis.
De acordo com Joaquim Alves, especialista em mercados agrícolas, o agronegócio enfrenta um paradoxo: ao mesmo tempo em que é parte do problema devido às emissões de gases de efeito estufa associadas ao uso do solo e desmatamento, também possui o potencial de ser parte da solução através da adoção de práticas agrícolas regenerativas e tecnologias que reduzam sua pegada ambiental.
“É crucial que o setor agrícola brasileiro se adapte às novas realidades impostas pelas mudanças climáticas, não apenas para garantir sua sustentabilidade a longo prazo, mas também para contribuir para os esforços globais de mitigação das mudanças climáticas”, destaca o especialista em mercado agro.
O agro sofre economicamente e pede recuperação judicial
Uma pesquisa da Serasa Experian, indica uma crescente pressão econômica sobre o agronegócio, que é agravada pela necessidade de investimentos contínuos em tecnologia e equipamentos para se manter competitivo. O fenômeno El Niño, que tem afetado as condições climáticas globais, contribui ainda mais para a incerteza, prejudicando as safras e exacerbando as dificuldades financeiras dos produtores.
Neste contexto desafiador, a advogada e administradora judicial Jessica Farias destaca a importância da recente reforma da Lei de Recuperação Judicial (Lei 14.112/2020) como um divisor de águas para o setor. “A nova legislação trouxe maior segurança jurídica e abriu caminhos para que os produtores rurais busquem a recuperação judicial como uma ferramenta viável para reestruturação financeira,” explica Farias. Ela ressalta que, apesar dos desafios, a reforma da lei é um passo positivo na direção certa, proporcionando um fôlego necessário para que os produtores rurais enfrentem as adversidades econômicas e climáticas.
Além disso, Farias aponta para a importância do registro na Junta Comercial e da comprovação da atividade empresarial por, no mínimo, dois anos antes do pedido de recuperação, conforme estipulado pela legislação. Esses requisitos visam garantir que apenas os produtores genuinamente engajados na atividade empresarial rural possam se beneficiar das proteções oferecidas pela lei de recuperação judicial.
A especialista também discute a complexidade dos créditos sujeitos à recuperação judicial no agronegócio, enfatizando que a elegibilidade se limita aos créditos que decorrem exclusivamente da atividade rural e que estão devidamente documentados. “É fundamental que os produtores rurais mantenham uma documentação contábil rigorosa, para que possam se qualificar para a recuperação judicial e reestruturar suas dívidas de maneira eficaz,” aconselha Farias.
No entanto, a efetividade dessas medidas legais enfrenta obstáculos, especialmente nas comarcas menores, onde muitos produtores têm suas sedes. A falta de varas especializadas e a limitada disponibilidade de recursos humanos nessas regiões dificultam o processamento dos pedidos de recuperação judicial, criando um gargalo que retarda a reestruturação financeira necessária para a sobrevivência dos produtores rurais.
Diante desse cenário, Jessica Farias enfatiza a necessidade de uma abordagem integrada e colaborativa entre os diversos stakeholders do setor agrícola, incluindo instituições jurídicas, financeiras e agronômicas. “A cooperação é essencial para desenvolver soluções sustentáveis que não apenas enderecem as questões imediatas, mas também fortaleçam a resiliência do agronegócio brasileiro a longo prazo,” conclui a advogada.
A crise atual do agronegócio destaca a urgência de medidas eficazes e de um suporte robusto para os produtores rurais, visando garantir a continuidade e o desenvolvimento desse setor vital para a economia nacional.
Volnei Barboza
Pioneirismo e Sofisticação no Crescente Mercado Pet Brasileiro
O Brasil, reconhecido como o terceiro maior mercado consumidor de produtos e serviços pet no mundo, apenas atrás dos Estados Unidos e China, tem visto um crescimento exponencial neste setor. Com uma população de 167,6 milhões de pets, o mercado pet brasileiro tem expandido suas fronteiras, introduzindo inovações premium através de iniciativas pioneiras como o Lux Dog, fundado por Flávio Calmon.
Flávio Calmon, vislumbrando o potencial do mercado, criou o Lux Dog, um salão de beleza para pets que redefine os conceitos de cuidado e bem-estar. “Identificamos uma demanda crescente por serviços que não só atendem às necessidades básicas dos animais, mas que também elevam sua qualidade de vida,” comenta Calmon. “No Lux Dog, investimos em tecnologia e produtos de alta qualidade para garantir uma experiência única e confortável para os pets.”
Os brasileiros gastam, em média, mais de R$200 mensais com seus animais de estimação, evidenciando a importância desses companheiros em suas vidas. A maioria dos tutores (94,6%) acredita que os pets ajudam a reduzir o estresse, enquanto 97,5% afirmam que eles trazem felicidade. Com esses sentimentos em jogo, os tutores estão cada vez mais inclinados a procurar serviços que promovam não apenas a saúde, mas também o bem-estar emocional dos seus animais.
O Lux Dog responde a essas necessidades com uma abordagem inovadora. “Nosso foco está no bem-estar, diversão e beleza dos animais. Para isso, usamos equipamentos que minimizam o medo e o estresse, como secadores silenciosos, proporcionando uma verdadeira experiência de spa,” explica Calmon.
O mercado pet, que faturou R$ 68,4 bilhões em 2023, com um crescimento de 13,6% em relação ao ano anterior, mostra um potencial robusto para serviços especializados. O segmento de serviços, incluindo banho e tosa, alcançou um faturamento de R$ 10,2 bilhões, representando uma parte significativa deste mercado em expansão.
“O segmento premium, especialmente, tem se mostrado resiliente mesmo em períodos de crise econômica, pois os tutores veem esses gastos como essenciais para o bem-estar dos seus pets,” ressalta Calmon. “Com o Lux Dog, estamos liderando uma tendência que valoriza o alto padrão e o cuidado especializado, estabelecendo novos padrões para o mercado.”
O sucesso do Lux Dog é um testemunho do amor e dedicação que os brasileiros têm por seus animais de estimação, e Flávio Calmon está na vanguarda deste movimento, transformando o cuidado pet em uma experiência premium com carinho. Este salão de beleza pet não é apenas um negócio, mas um marco no contínuo desenvolvimento e sofisticação do mercado pet no Brasil.
Celebridades
Um grande aumento nas vendas online. Uma empresa que destaca-se em criação de lojas online e sites á a Mox Mídia do Brasil.
Hoje em dia, podemos afirmar que é fundamental ter um site profissional para vender online seus produtos e serviços, além de contextualizar o público sobre a sua empresa. Além disso, para grande parte dos negócios, o segmento online representa uma quantidade significativa das vendas, tanto orgânicas quanto via campanhas.
Na Mox Mídia, toda a nossa inteligência tecnológica é voltada a desenvolver produtos ou sistemas para suprir a necessidade dos nossos clientes. Criar um website ou um sistema de gestão requer muito mais do que uma ideia ou uma equipe de programadores. Requer um time que analise os seus processos, entenda suas necessidades e construa uma solução definitiva para o seu problema.
Um website precisa ter um conteúdo único, explicativo, vendedor e bem escrito. Mas não podemos esquecer de manter a estrutura perfeito para buscadores. Este é o segundo fator mais importante para o sucesso da sua empresa no Google.
Nossa preocupação é construir uma base sólida para humanos e para a máquina, seguindo uma semântica ideal para indexar o seu site e trazer bons resultados orgânicos.
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Volnei Barboza
Profissionais propagandistas de empresas farmacêuticas: desafios e direitos trabalhistas
No universo complexo das relações de trabalho, os profissionais propagandistas de empresas farmacêuticas e correlatas desempenham um papel crucial, atuando como elos entre os fabricantes e os profissionais de saúde. Apesar da importância de seu trabalho, muitas vezes esses profissionais enfrentam desafios específicos e necessitam de uma compreensão detalhada de seus direitos trabalhistas.
Segundo dados disponíveis, o Brasil conta com um número expressivo de profissionais atuando nesse setor. De acordo com o Conselho Federal de Representantes Comerciais (CONFERE), existem mais de 800 mil representantes comerciais atuantes no país, englobando diversos segmentos, incluindo o farmacêutico.
Juliane Garcia de Moraes, advogada especialista em Direito do Trabalho da Moraes Advocacia, destaca a importância de compreender os direitos específicos desses profissionais. “Os propagandistas de empresas farmacêuticas, assim como todos os trabalhadores, possuem direitos garantidos pela legislação trabalhista. No entanto, é fundamental entender as particularidades de sua função para assegurar o cumprimento adequado desses direitos”, afirma.
Entre os principais direitos trabalhistas dos propagandistas, destacam-se:
- Jornada de trabalho: Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a jornada de trabalho desses profissionais não pode ultrapassar o limite legal estabelecido, respeitando-se as horas extras quando necessário.
- Remuneração adequada: Os propagandistas têm direito a uma remuneração justa, incluindo salário fixo, comissões e benefícios previstos em contrato ou em acordos coletivos.
- Intervalo intrajornada: Devem ser concedidos intervalos durante a jornada de trabalho, garantindo a saúde e o bem-estar do trabalhador, conforme estabelecido pela legislação.
- Reembolso de despesas: Os gastos relacionados ao deslocamento e outras despesas necessárias para o exercício da função devem ser reembolsados de acordo com o que foi acordado entre as partes ou estabelecido pela empresa.
- Respeito à dignidade: Assim como qualquer trabalhador, os propagandistas têm direito a um ambiente de trabalho seguro e saudável, livre de assédio e discriminação.
É fundamental que os profissionais estejam cientes de seus direitos e busquem auxílio legal sempre que necessário para garantir seu cumprimento. “A orientação jurídica especializada pode auxiliar os propagandistas a entenderem seus direitos e a buscar soluções em caso de eventuais irregularidades por parte das empresas”, ressalta Juliane Garcia de Moraes.
Em um mercado tão dinâmico como o farmacêutico, onde a concorrência é acirrada e as demandas dos profissionais são diversas, compreender e defender os direitos trabalhistas é essencial para garantir relações laborais justas e equilibradas.
Sobre a Dra Juliane Moraes e o escritório Moraes Advocacia
A Dra. Juliane Garcia de Moraes é uma destacada advogada trabalhista com mais de 15 anos de experiência na área, tornando-se uma referência nacional, especialmente em questões ligadas à saúde no trabalho. Sua formação acadêmica é sólida, com graduação pela Fundação Eurípedes Soares da Rocha, Univem, em Marília-SP, e aprimoramento através de cursos de especialização e extensão pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (ESA-OAB).
Desde 2008, a Dra. Juliane dedica-se à defesa de bancários, com atuação destacada tanto em direitos individuais quanto coletivos do trabalho. Sua expertise inclui uma colaboração significativa junto à AGEBB – Associação dos Gerentes do Banco do Brasil, onde tem contribuído para a promoção e defesa dos direitos dos trabalhadores do setor bancário.
À frente do escritório Moraes Advocacia, a Dra. Juliane Garcia de Moraes e sua equipe oferecem serviços jurídicos especializados em direito trabalhista, direito trabalhista bancário, direito civil e direito digital. O escritório é reconhecido pela sua ampla experiência e pela abordagem personalizada na solução de casos, muitos dos quais de grande repercussão no cenário nacional.
Para mais informações sobre a Dra. Juliane Garcia de Moraes e o escritório Moraes Advocacia, acesse o site https://moraes-advocacia.com