Volnei Barboza
Violência patrimonial ou econômica: saiba reconhecer e como lidar
Advogada Andressa Gnann explica que mulheres precisam estar cientes das consequências deste tipo de violência
No próximo dia 8 de março será comemorado o Dia Internacional das Mulheres, porém, ainda são muitos os desafios a serem enfrentados e situações a serem combatidas, entre elas, a violência patrimonial ou econômica.
Segundo Andressa Gnann, mãe, advogada, empresária, palestrante, sócia fundadora e gestora do escritório Gnann e Souza Advogados, considerado como Referência Nacional e Melhores do Ano em Advocacia e Justiça e responsável pelo projeto Papo de Leoa, a violência econômica nem sempre é vista de forma tão aberta quanto a violência física, mas deixa sequelas enormes. “Privar uma mulher de ter acesso aos seus recursos financeiros é tirar sua independência e deixá-la à mercê de uma série de situações constrangedoras”, avalia.
De acordo com Andressa, a violência patrimonial ou econômica é aquela que controla, intimida, humilha ou pune uma mulher usando dinheiro ou bens e que tem o objetivo de controlar o acesso e o uso de recursos, limitando assim sua autonomia financeira. “Sem essa liberdade de escolha, a maioria não tem forças para sair de uma relação abusiva, porque passa a acreditar que não dará conta sozinha”, aponta.
A advogada explica que, muitas vezes, a mulher não cuida das finanças da casa e o marido é o responsável, assim como é extremamente comum que bens como imóveis, veículos, aplicações e carros, por exemplo, sejam adquiridos e os documentos sejam escondidos ou as transações realizadas em nome de terceiros. “É tênue o limite entre a pessoa não estar por dentro das finanças do marido ou da casa e a violência patrimonial, que é caracterizada quando a pessoa é privada desse conhecimento mesmo quando deseja saber ou não tem acesso ao próprio dinheiro”, afirma.
Segundo Andressa, também não são incomuns situações nas quais, mesmo em regime de separação total de bens, o parceiro tome conta de todo o dinheiro da mulher e faça dívidas em nome dela. “São muitas as atitudes praticadas que impõem um sistema de controle econômico sobre as mulheres, colocando-as em uma situação vulnerável. Quem passa por essa situação deve procurar ajuda e acompanhamento profissional para que sejam tomadas providências. É importante buscar o apoio de um terapeuta e de um escritório de advocacia especialista em Direito de Família para mulheres, pois lhe darão o suporte necessário para tomar as decisões de forma mais assertiva”, orienta.
A advogada ainda afirma que o parceiro pode sim controlar as finanças da casa, desde que seja o desejo da mulher e que ela não se sinta coagida, humilhada ou sendo obrigada a implorar pelo seu próprio dinheiro. Inclusive, ela reafirma a necessidade de ser uma relação aberta e clara, ou seja, caso a mulher queira ter acesso a valores, bens e documentos, ela poderá ter a qualquer momento.
É importante identificar alguns sinais, pois a violência financeira ou patrimonial pode iniciar com o agressor sugerindo ou alegando que a vítima não tem condições de cuidar do patrimônio, não tem conhecimento, não tem responsabilidade ou de forma sutil, fazer com que a vítima não se sinta capaz de administrar os bens, informa Andressa.
Outro ponto importante citado pela advogada é que, apesar de, na maioria das vezes, a violência patrimonial ser tratada entre casais, também é possível e muito comum que aconteça entre pais e filhos. “Em uma situação em que os pais estão dilapidando o patrimônio e sem condições psíquicas de administrar os bens é possível realizar a interdição, porém, na maioria das vezes, o que acontece é que os filhos só querem controlar mesmo o dinheiro ou os bens dos pais, seja por qual motivo for, inclusive sob a suposta alegação de proteção. Neste caso também é preciso que os idosos busquem ajuda”, finaliza.
A violência patrimonial ou financeira pode se manifestar de diversas formas. Confira dez delas:
- Proibir a mulher de trabalhar
- Não permitir que ela gaste seu próprio dinheiro
- Controlar as contas bancárias dela
- Fazer empréstimos e dívidas em nome da parceira
- Não permitir que ela saiba quanto dinheiro o parceiro ganha, gasta ou quais bens adquire
- Limitar o acesso à educação ou à saúde
- Confiscar ou destruir documentos pessoais ou de bens
- Adquirir bens em nome de terceiros e esconder documentos de bens adquiridos
- Controlar todo o dinheiro da família, impedindo que a mulher tenha acesso às informações ou tome decisões
- Se apropriar de bens exclusivos da mulher, como bens adquiridos por herança.
Sobre Andressa Gnann
Andressa Gnann é mãe, palestrante, empresária, empreendedora serial, advogada, mentora, professora, coach, consultora de negócios e responsável pelo projeto PAPO DE LEOA que tem o compromisso de instruir, inspirar e empoderar mulheres, promovendo uma vida plena, equilibrada, próspera e feliz. Além de sócia e investidora em microempresas, também é sócia fundadora do escritório Gnann e Souza Advogados, classificado como referência nacional, reconhecido como Melhores do Ano em Advocacia e Justiça e com prêmio Quality Justiça. Andressa Gnann é uma figura multifacetada com habilidades e competências em áreas distintas, equilibrando com maestria os seus diversos papéis e liderando iniciativas voltadas para o público feminino. Para mais informações, acesse o instagram e pra conhecer o projeto Papo de Leoa acesse o instagram.
Volnei Barboza
Pioneirismo e Sofisticação no Crescente Mercado Pet Brasileiro
O Brasil, reconhecido como o terceiro maior mercado consumidor de produtos e serviços pet no mundo, apenas atrás dos Estados Unidos e China, tem visto um crescimento exponencial neste setor. Com uma população de 167,6 milhões de pets, o mercado pet brasileiro tem expandido suas fronteiras, introduzindo inovações premium através de iniciativas pioneiras como o Lux Dog, fundado por Flávio Calmon.
Flávio Calmon, vislumbrando o potencial do mercado, criou o Lux Dog, um salão de beleza para pets que redefine os conceitos de cuidado e bem-estar. “Identificamos uma demanda crescente por serviços que não só atendem às necessidades básicas dos animais, mas que também elevam sua qualidade de vida,” comenta Calmon. “No Lux Dog, investimos em tecnologia e produtos de alta qualidade para garantir uma experiência única e confortável para os pets.”
Os brasileiros gastam, em média, mais de R$200 mensais com seus animais de estimação, evidenciando a importância desses companheiros em suas vidas. A maioria dos tutores (94,6%) acredita que os pets ajudam a reduzir o estresse, enquanto 97,5% afirmam que eles trazem felicidade. Com esses sentimentos em jogo, os tutores estão cada vez mais inclinados a procurar serviços que promovam não apenas a saúde, mas também o bem-estar emocional dos seus animais.
O Lux Dog responde a essas necessidades com uma abordagem inovadora. “Nosso foco está no bem-estar, diversão e beleza dos animais. Para isso, usamos equipamentos que minimizam o medo e o estresse, como secadores silenciosos, proporcionando uma verdadeira experiência de spa,” explica Calmon.
O mercado pet, que faturou R$ 68,4 bilhões em 2023, com um crescimento de 13,6% em relação ao ano anterior, mostra um potencial robusto para serviços especializados. O segmento de serviços, incluindo banho e tosa, alcançou um faturamento de R$ 10,2 bilhões, representando uma parte significativa deste mercado em expansão.
“O segmento premium, especialmente, tem se mostrado resiliente mesmo em períodos de crise econômica, pois os tutores veem esses gastos como essenciais para o bem-estar dos seus pets,” ressalta Calmon. “Com o Lux Dog, estamos liderando uma tendência que valoriza o alto padrão e o cuidado especializado, estabelecendo novos padrões para o mercado.”
O sucesso do Lux Dog é um testemunho do amor e dedicação que os brasileiros têm por seus animais de estimação, e Flávio Calmon está na vanguarda deste movimento, transformando o cuidado pet em uma experiência premium com carinho. Este salão de beleza pet não é apenas um negócio, mas um marco no contínuo desenvolvimento e sofisticação do mercado pet no Brasil.
Celebridades
Um grande aumento nas vendas online. Uma empresa que destaca-se em criação de lojas online e sites á a Mox Mídia do Brasil.
Hoje em dia, podemos afirmar que é fundamental ter um site profissional para vender online seus produtos e serviços, além de contextualizar o público sobre a sua empresa. Além disso, para grande parte dos negócios, o segmento online representa uma quantidade significativa das vendas, tanto orgânicas quanto via campanhas.
Na Mox Mídia, toda a nossa inteligência tecnológica é voltada a desenvolver produtos ou sistemas para suprir a necessidade dos nossos clientes. Criar um website ou um sistema de gestão requer muito mais do que uma ideia ou uma equipe de programadores. Requer um time que analise os seus processos, entenda suas necessidades e construa uma solução definitiva para o seu problema.
Um website precisa ter um conteúdo único, explicativo, vendedor e bem escrito. Mas não podemos esquecer de manter a estrutura perfeito para buscadores. Este é o segundo fator mais importante para o sucesso da sua empresa no Google.
Nossa preocupação é construir uma base sólida para humanos e para a máquina, seguindo uma semântica ideal para indexar o seu site e trazer bons resultados orgânicos.
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Volnei Barboza
Profissionais propagandistas de empresas farmacêuticas: desafios e direitos trabalhistas
No universo complexo das relações de trabalho, os profissionais propagandistas de empresas farmacêuticas e correlatas desempenham um papel crucial, atuando como elos entre os fabricantes e os profissionais de saúde. Apesar da importância de seu trabalho, muitas vezes esses profissionais enfrentam desafios específicos e necessitam de uma compreensão detalhada de seus direitos trabalhistas.
Segundo dados disponíveis, o Brasil conta com um número expressivo de profissionais atuando nesse setor. De acordo com o Conselho Federal de Representantes Comerciais (CONFERE), existem mais de 800 mil representantes comerciais atuantes no país, englobando diversos segmentos, incluindo o farmacêutico.
Juliane Garcia de Moraes, advogada especialista em Direito do Trabalho da Moraes Advocacia, destaca a importância de compreender os direitos específicos desses profissionais. “Os propagandistas de empresas farmacêuticas, assim como todos os trabalhadores, possuem direitos garantidos pela legislação trabalhista. No entanto, é fundamental entender as particularidades de sua função para assegurar o cumprimento adequado desses direitos”, afirma.
Entre os principais direitos trabalhistas dos propagandistas, destacam-se:
- Jornada de trabalho: Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a jornada de trabalho desses profissionais não pode ultrapassar o limite legal estabelecido, respeitando-se as horas extras quando necessário.
- Remuneração adequada: Os propagandistas têm direito a uma remuneração justa, incluindo salário fixo, comissões e benefícios previstos em contrato ou em acordos coletivos.
- Intervalo intrajornada: Devem ser concedidos intervalos durante a jornada de trabalho, garantindo a saúde e o bem-estar do trabalhador, conforme estabelecido pela legislação.
- Reembolso de despesas: Os gastos relacionados ao deslocamento e outras despesas necessárias para o exercício da função devem ser reembolsados de acordo com o que foi acordado entre as partes ou estabelecido pela empresa.
- Respeito à dignidade: Assim como qualquer trabalhador, os propagandistas têm direito a um ambiente de trabalho seguro e saudável, livre de assédio e discriminação.
É fundamental que os profissionais estejam cientes de seus direitos e busquem auxílio legal sempre que necessário para garantir seu cumprimento. “A orientação jurídica especializada pode auxiliar os propagandistas a entenderem seus direitos e a buscar soluções em caso de eventuais irregularidades por parte das empresas”, ressalta Juliane Garcia de Moraes.
Em um mercado tão dinâmico como o farmacêutico, onde a concorrência é acirrada e as demandas dos profissionais são diversas, compreender e defender os direitos trabalhistas é essencial para garantir relações laborais justas e equilibradas.
Sobre a Dra Juliane Moraes e o escritório Moraes Advocacia
A Dra. Juliane Garcia de Moraes é uma destacada advogada trabalhista com mais de 15 anos de experiência na área, tornando-se uma referência nacional, especialmente em questões ligadas à saúde no trabalho. Sua formação acadêmica é sólida, com graduação pela Fundação Eurípedes Soares da Rocha, Univem, em Marília-SP, e aprimoramento através de cursos de especialização e extensão pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (ESA-OAB).
Desde 2008, a Dra. Juliane dedica-se à defesa de bancários, com atuação destacada tanto em direitos individuais quanto coletivos do trabalho. Sua expertise inclui uma colaboração significativa junto à AGEBB – Associação dos Gerentes do Banco do Brasil, onde tem contribuído para a promoção e defesa dos direitos dos trabalhadores do setor bancário.
À frente do escritório Moraes Advocacia, a Dra. Juliane Garcia de Moraes e sua equipe oferecem serviços jurídicos especializados em direito trabalhista, direito trabalhista bancário, direito civil e direito digital. O escritório é reconhecido pela sua ampla experiência e pela abordagem personalizada na solução de casos, muitos dos quais de grande repercussão no cenário nacional.
Para mais informações sobre a Dra. Juliane Garcia de Moraes e o escritório Moraes Advocacia, acesse o site https://moraes-advocacia.com