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Revisão das atividades concomitantes. Saiba se você tem direito.

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O que são as  Atividades Concomitantes?

Se referem a situação daqueles segurados do INSS que, desempenham mais de uma atividade profissional e que por sua vez possuem mais de um salário de contribuição em um mesmo mês.

Em outras palavras, trata-se dos segurados que contribuem mais uma atividade econômica simultaneamente, conforme prevê o artigo 12 inciso 2 da lei 8212/91.

Um exemplo de profissionais que desempenham as atividades concomitantes são: professores, médicos, e enfermeiras, entre outros. As atividades concomitantes influenciam no cálculo do salário do benefício e não no tempo de serviço.

O cálculo da renda mensal inicial RMI das atividades concomitantes foi alterado com a publicação da Lei 13.846/2019 e o Decreto nº 10.410/2020.  Os benefícios como o Dib (data de início do benefício) anterior a 18/6/2019 o INSS aplica o cálculo anterior.

Antes da Lei 13.846/2019 o cálculo era: O INSS separava as atividades em primárias e secundárias, para fins de cálculo do salário de benefício em casos de atividades concomitantes.

A atividade que apresentava maior tempo de contribuição era considerada como primária e os seus recolhimentos eram contabilizados integralmente para o cálculo do benefício.  As demais atividades eram consideradas como secundária e o seu cálculo consiste em percentual de da média dos salários de contribuição, originado da relação entre os anos completos da atividade e o tempo de contribuição exigido para a concessão da aposentadoria.

Assim, o salário de benefício da atividade secundária tinha uma redução absurda se comparado com a atividade primária, por exemplo.

Decreto 10.410/2020 alterou a redação do artigo 34 do Decreto nº 3048/99 que passou a conter a previsão com idêntico sentido.  O que significa que houve uma alteração na forma de cálculo da renda, a qual é mais benéfica ao segurado. É importante dizer que, o salário de benefício do segurado que contribui em razão de atividades concomitantes será calculado com base na soma do salário de contribuição das atividades exercidas no período básico de cálculo.

Quando se tratar de Dib ou no caso de benefícios por incapacidade de data anterior a 18/6/2019 deverá ser observada a questão da múltipla atividade. A múltipla atividade é quando o segurado exerce atividades concomitantes dentro do PBC (período de base de cálculo) e não cumpre as condições exigidas ao benefício requerido em relação a cada atividade.

É preciso ajuizar uma ação de revisão de aposentadoria das atividades concomitantes.

revisão visa que o segurado obtenha o direito de que todos os seus salários sejam somados durante o cálculo, resultando um único salário de contribuição para fins de cálculo do salário de benefício.

O STJ já se posicionou a favor da soma dos salários de contribuição para o cálculo de renda das atividades concomitantes.

Orientamos que, nestes casos de pedido de revisão de atividades concomitantes via judicial, o segurado busque pela ajuda de uma advogada previdenciária.

Apenas, uma advogada especialista no direito da Previdência saberá orientar de forma técnica e com experiência na área, aumentando assim as chances do segurado em obter a revisão sobre o seu benefício.

Dra. Elisangela Coelho – Previdência e INSS

Assessoria de imprensa : @vaninhaassessoria

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Um grande aumento nas vendas online. Uma empresa que destaca-se em criação de lojas online e sites á a Mox Mídia do Brasil.

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Neurologista alerta sobre autismo em adultos!

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Quando falamos em Autismo, muitas vezes nossos pensamentos se dirigem automaticamente às crianças. Porém, o que acontece quando estas crianças crescem? Afinal, crianças com autismo tornam-se adultos com autismo.

“Este é um aspecto frequentemente negligenciado pela sociedade e, muitas vezes, pelas próprias pessoas que vivem com a condição. O Autismo é um transtorno do desenvolvimento que persiste durante toda a vida. Ele afeta como uma pessoa percebe o mundo e interage com os outros. Adultos com autismo podem enfrentar desafios significativos, incluindo dificuldades em comunicação social, padrões de comportamento repetitivos e alterações sensoriais intensas. Mas, além dos desafios, muitos têm habilidades e talentos únicos, que, quando bem direcionados, podem levar a carreiras de sucesso e uma vida independente. Para um adulto, receber um diagnóstico de autismo pode ser uma experiência transformadora”, ressalta Dr. Matheus Trilico.

Segundo o neurologista, referência em TDAH e Autismo em adultos, muitos pacientes relatam um sentimento de alívio ao entenderem que há uma razão para as dificuldades que enfrentam, especialmente aqueles que passaram a infância sem um diagnóstico. Este reconhecimento não apenas ajuda na autoaceitação, mas também abre portas para suportes e recursos adequados. Isso não significa que seja fácil receber esse diagnóstico – muito pelo contrário!

Para Trilico, dizer que alguém é autista significa falar também que essa pessoa teve prejuízos ao longo da vida em decorrência dessa condição. A detecção do autismo em adultos é complexa. Os sintomas podem ser menos óbvios que em crianças, ou terem sido compensados ao longo dos anos através de estratégias pessoais desenvolvidas pelos próprios indivíduos. Isso significa que muitos adultos vivem sem saber que estão no espectro, o que pode levar a desafios não reconhecidos, como ansiedade e depressão. O diagnóstico tardio é possível e deve ser levado em consideração.

“Profissionais especializados podem ajudar através de avaliações detalhadas, que consideram não apenas a história da pessoa, mas também suas experiências atuais. É importante notar que o Autismo é diverso, um verdadeiro espectro; não há dois indivíduos no espectro que sejam exatamente iguais. Ao entender o autismo em adultos, estamos não apenas buscando reconhecer suas necessidades, mas também valorizando suas contribuições para a sociedade”, explica o médico.

Trata-se de uma jornada contínua de aprendizado, adaptação e aceitação que beneficia a todos, promovendo uma comunidade verdadeiramente inclusiva e diversificada, de acordo com Dr. Matheus Trilico.

Sobre o neurologista:

Dr. Matheus Luis Castelan Trilico – CRM 35805PR, RQE 24818.

– Médico pela Faculdade Estadual de Medicina de Marília (FAMEMA);

– Neurologista com residência médica pelo Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (HC-UFPR);

– Mestre em Medicina Interna e Ciências da Saúde pelo HC-UFPR

– Pós-graduação em Transtorno do Espectro Autista

AF Conexão- Assessoria de Imprensa: Andrea Feliconio

Fone: 11 99144-9663

andreafeliconio@gmail.com

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Rute Mendes De Oliveira: Uma Visionária Na Educação

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Com uma trajetória marcada por determinação e paixão pela educação, Rute Mendes de Oliveira é um exemplo inspirador de como é possível transformar vidas através do ensino. Aos 55 anos, nascida em Rio Verde, Goiás, Rute dedicou-se incansavelmente ao longo de 37 anos de carreira, deixando um legado que ultrapassa os muros das salas de aula.

Desde a infância, Rute nutria o sonho de ser professora, e foi esse desejo que a impulsionou a superar obstáculos desde cedo. Após vivenciar momentos desafiadores na sua jornada educacional, Rute encontrou sua vocação no magistério, ingressando na faculdade aos 17 anos para cursar Pedagogia. E foi logo nos primeiros meses de faculdade que assumiu sua primeira sala de aula, dando início a uma carreira que seria marcada por dedicação e empenho.

Ao longo dos anos, Rute acumulou experiência não apenas como professora, mas também como coordenadora pedagógica, empresária e agora como pioneira no lançamento do seu Instituto de Educação Parental, ainda em 2024. Este instituto, inovador e online, reflete não só a visão de Rute em antecipar as necessidades educacionais, mas também sua autoridade como referência na área.

Fundadora do Centro Educacional Corujinha, uma referência em qualidade de ensino na cidade de Caçu e região, Rute demonstrou sua capacidade de enfrentar desafios e prosperar, mesmo em tempos de instabilidade econômica. Com o lançamento do seu instituto, ela solidifica sua posição como uma líder visionária, capaz de identificar lacunas na educação e oferecer soluções inovadoras.

Certificada pela Disciplina Positiva, Rute busca orientar pais e mães sobre como conduzir a educação de seus filhos de forma mais assertiva, fortalecendo laços familiares e promovendo um desenvolvimento saudável das crianças. Seu compromisso em compartilhar conhecimento e experiência é um legado que continuará inspirando gerações futuras.

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